Legislação municipal · Formosa do Oeste (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA DISPOSITIVO DE LEI MUNICIPAL
CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS EM ATRASO
DISPÕE SOBRE EMPREGO PÚBLICO
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE EXERCÍCIO FINANCEIRO 2006
ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.200,00(HUM MIL E DUZENTOS REAIS), JUNTO AO ORÇAMENTO VIGENTE.
A RESOLUÇÃO 9/1997, DE 29 DE ABRIL DE 1997(REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA), PASSA A VIGORAR COM ALTERAÇÕES.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPACIAL
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGENCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S/A
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA, PARA O QUADRIÊNIO 2006 À 2009
ALTERAÇÃO DO ANEXO DAS PRIORIDADES DA LDO 2006
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DEPUTADO FEDERAL IRINEU COLOMBO
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DEPUTADO ESTADUAL DUÍLIO GENARI
CRIA PROGRAMA DE INCENTIVO AO CULTIVO DO ALGODÃO
REVOGA LEI MUNICIPAL N/. 021/87 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1987
ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$950,00 NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS, JUNTO AO ORÇAMENTO VIGENTE.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
CONCEDER PROMOÇÃO PELO CRITÉRIO ANTIGUIDADE, ELEVAÇÃO DO NÍVEL A FUNCIONÁRIA SUZANA DE ALMEIDA.
CONCEDER PROMOÇÃO PELO CRITÉRIO ANTIGUIDADE, ELEVAÇÃO DO NÍVEL A FUNCIONÁRIA LUCIANA MARTINS DE LIMA.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 14h56 · Norma mais recente da lista: 07/12/2005