Legislação municipal · Formosa do Oeste (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXEPCIONAIS
CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A APMI
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EXERCICIO 2006
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS TABELAS DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 79, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
MUDA O PERÍODO DE SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONCEDE REPOSIÇÃO INFLACIONARIA E GANHO REAL DE SALÁRIO
DENOMINA A ATUAL AVENIDA BRASÍLIA DE SEVERIANO BOMFIM DOS SANTOS
DECLARA PONTO FACULTATIVO.
SUPRIME DISPOSITIVOS DE LEI MUNICIPAL
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO AOS SERVIDORES
ABRE CRÉDITO ADICIONAL
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS A ENTIDADES
CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR NO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL
AMPLIA QUANTIDADE DE CARGOS PÚBLICOS
ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS QUE O PODER EXECUTIVO REPASSARA À CÂMARA MUNICIPAL.
CONCEDER 30 (TRINTA)DIAS DE FÉRIAS AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONCEDE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO DE ÁGUA E DE ESGOTO SANITÁRIO À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM A COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL CONSOLATA - COPACOL
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 15h26 · Norma mais recente da lista: 05/05/2006