Legislação municipal · Formosa do Oeste (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FICA APROVADO AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE, ANO 1999.
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EXERCÍCIO 2006
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO 2006
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE FORMOSA DO OESTE EXERCICIO 2007
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O FORDEFOR - FÓRUM DE DESENVOLVIMENTO DE FORMOSA DO OESTE
DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE
AUTORIZA A ISENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS DOS IMOVEIS LINDEIROS À AV. BANDEIRANTE E PROLONGAMENTO DA AV. MINAS GERAIS
AUTORIZA EXECUTIVO RENUNCIAR PARTE DE ÁREA E RECEBER A TITULO DE ÁREA INSTITUCIONAL
DENOMINA DE PARQUE MUNICIPAL ANTONIO BETTENCOURT O RECANTO DO DOS APERTADOS
ALTERA O ART. 85, DA LEI N°. 22/93
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EXRECICIO 2006
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL-BRDE E OU A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S/A
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À TITULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL
NOMEAR O SENHOR ISMAEL DONIZETI PETRUCI, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ISENÇÃO
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EXERCICIO 2006
SUSPENDER O EXPEDIENTE NORMAL DA CÂMARA MUNICIPAL EM SOLIDARIEDADE A MOBILIZAÇÃO NACIONAL DOS AGRICULTORES.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 15h32 · Norma mais recente da lista: 25/08/2006