Legislação municipal · Formosa do Oeste (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDER A FUNCIONÁRIA AMÉLIA PELÓGIA, PROMOÇÃO PELO CRITÉRIO ANTIGUIDADE ELEVAÇÃO DO NIVEL.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER BEM IMÓVEL EM DOAÇÃO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO A FUNCIONÁRIOS EFETIVO
AUTORIZA PODER EXECUTIVO CUSTEAR DESPESA COM TRASPORTE DE ESTUDANTES
ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR , JUNTO AO ORÇAMENTO VIGENTE.
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EXERCÍCIO 2006
CUSTEAR DESPESAS COM ALUGUEL DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGRÍCOLA DE FORMOSA DO OESTE
FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE EXERCÍCIO 2007
FIXA TETO PARA PAGAMENTO JUDICIAIS DE PEQUENOS VALORES
EM BRANCO NÃO SANCIONADA.
TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À TÍTULO DE SUBVENCÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO DE AYMORÉS
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EXERCÍCIO 2006
DECLARAR E RATIFICAR A ESTABILIDADE FUNCIONAL DA SERVIDORA SUZANA DE ALMEIDA.
DECLARAR E RATIFICAR A ESTABILIDADE FUNCIONAL DA SERVIDORA LUCIANA APARECIDA MARTINS DE LIMA.
FICA HOMOLOGADO O PARECER PROFERIDO PELA CHEFIA IMEDIATA E COMISSÃO DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO.
FICA HOMOLOGADO O PARECER PROFERIDO PELA CHEFIA IMEDIATA E COMISSÃO DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO.
CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A APAE
ALTERA ART. 1/. DA LEI N°. 413/2006
FICA APROVADA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE, ANO 2003.
FICA APROVADO AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE, ANO 2001.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 15h42 · Norma mais recente da lista: 04/12/2006