Legislação municipal · Formosa do Oeste (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO 2007
CRIA O CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE FORMOSA DO OESTE
DECLARA PONTO FACULTATIVO.
RESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
DESIGNAR VEREADORES E SERVIDORES MUNICIPAIS PARA RESPONDEREM PELO CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES ADMINISTRATIVA.
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMANTAR
NOMEAR COMISSÃO PROCESSANTE, OBJETIVANDO APURAR DENÚNCIA CONTRA O PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ ROBERTO COCO.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
AUTORIZA EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PARCELAMENTO DE DÉBITO JUNTO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
PRORROGAR POR 15 (QUIZE) DIAS O PRAZO PARA A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E REAVALIAÇÃO DOS BENS E E VEÍCULO.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AOS JUÍZES DOUTORES LUIZ CLÁUDIO COSTA E JOECI MACHADO CAMARGO
FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVO.
CONSTITUIR COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E REAVALIAÇÃO DOS BENS MÓVEIS E VEÍCULOS PERTENCENTES AO PODER LEGISLATIVO.
CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AOS FUNCIONÁRIOS DE CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE.
INCORPORA ÁREA DE TERRA NO PERÍMENTRO URBANO DA CIDADE DE FORMOSA DO OESTE
CONCEDER AO FUNCIONÁRIO WANDERLEY SOARES DE LIMA, PROMOÇÃO PELO CRITÉRIO ANTIGUIDADE ELEVAÇÃO DO NIVEL.
CONCEDER AO FUNCIONÁRIO DOUTOR LUIZ CARLOS RICATTO, PROMOÇÃO PELO CRITÉRIO ANTIGUIDADE ELEVAÇÃO DO NIVEL.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 15h51 · Norma mais recente da lista: 25/04/2007