Legislação municipal · Formosa do Oeste (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO
SUSPENDER O EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL NO PERÍODO DE 19 A 31 DE JULHO DE 2007, FACE RECESSO LEGISLATIVO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A APROFOR - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES ORGÂNICOS DE FORMOSA DO OESTE
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ORÇAMENTO 2007
INSTITUIÇÃO DA SEMANA DE PREVENÇÃO ÀS DEFICIÊNCIAS
DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE EXERCÍCIO 2008
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ORÇAMENTO 2007
FICA CANCELADO O PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE CONVITE N°. 1/2007.
NOMEAR COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL.
SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL NOS TERMOS DO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
CONSIDERAR PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, DIA 8(SEXTA FEIRA) DE JUNHO DE 2007.
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ORÇAMENTO 2007
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ORÇAMENTO 2007
AUTORIZA O PODER EXCUTÍVO A RECEBER E RENUNCIAR ÁREA INSTITUCIONAL
FIXA DIÁRIA PARA O ASSESSOR PARLAMENTAR.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO NOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS TABELAS DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
DECLARA PONTO FACULTATIVO.
REVISÃO GERAL NO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS
REVISÃO ANUAL NOS SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 16h00 · Norma mais recente da lista: 26/07/2007