Legislação municipal · Formosa do Oeste (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
SUSPENDER O EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2007.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES
ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, JUNTO AO ORÇAMENTO VIGENTE.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
DENOMINA AS RUAS DO JARDIM BITTENCOURT
TRANSFORMA E PERÍMETRO URBANO ÁREA DE TERRAS
ALTERA DISPOSITIVO DE LEI MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA
ELEVAÇÃO DE NÍVEL DA FUNCIONÁRIA LUCIANA APARECIDA MARTINS DE LIMA.
ELEVAÇÃO DE NÍVEL DA FUNCIONÁRIA SUZANA DE ALMEIDA GARCIA.
NOMEIA CONTROLADOR INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE.
REVOGA INTEGRALMENTE A RESOLUÇÃO N°. 32/2001.
FICA INSTITUÍDO DIÁRIA PARA O CONTROLADOR INTERNO.
DESIGNAR A FUNCIONÁRIA SUZANA DE ALMEIDA, PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA.
INSTITUI O CONTROLE INTERNO NA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ORÇAMENTO VIGENTE
ALTERA DISPOSITIVOS DE LEI MUNICIPAL
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ORÇAMENTO VIGENTE
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ORÇAMENTO VIGENTE
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 16h08 · Norma mais recente da lista: 12/11/2007