Legislação municipal · Formosa do Oeste (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONVOCAR SERVIDORES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
NOMEAR COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES - CPL.
DESIGNAR VEREADORES E SERVIDORES MUNICIPAIS PARA RESPONDEREM PELO CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES ADMINISTRATIVA.
DESIGNAR VEREADOR PARA EXERCER A RESPONSABILIDADE DAS ATIVIDADES DA TESOURARIA.
CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FEREIAS.
ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS QUE O PODER EXECUTIVO REPASSARA À CÂMARA MUNICIPAL NO CORRENTE EXERCÍCIO.
FICA APROVADA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE, ANO 2005.
FICA APROVADA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE, ANO 2004.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O REPASSE DE VALORES AO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DE TOLEDO.
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ORÇAMENTO VIGENTE
EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE
DECLARA PONTO FACULTATIVO.
ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTA, JUNTO AO ORÇAMENTO VIGENTE.
AUTORIZA E RATIFICA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE-PR, NO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE-CISOP
INCLUI META E PRIORIDADE NA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE
REVOGA EM SEU INTEIRO TEOR A LEI MUNICIPAL N°.150/99
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE
CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS, PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
REDUÇÃO NO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 16h46 · Norma mais recente da lista: 10/01/2008