Legislação municipal · Formosa do Oeste (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INCORPORA ÁREA DE TERRA AO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE
CONCEDER 3(TRÊS) MESES DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, A SERVIDORA SUZANA DE ALMEIDA GARCIA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
AUTORIZA MUNICÍPIO FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O INSTITUTO PARANAENSE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL-INSTITUTO EMATER
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
CEDER POR EMPRESTIMO A MÁQUINA LIXADEIRA MOTORIZADA, FABRICADA POR ESTE MUNICÍPIO
SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS PARA 2009
FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E PRESIDENTE PARA 2009
ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI 479/2008
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS TABELAS DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE.
REVISÃO GERAL ANUAL NOS SUBSÍDIOS DOS VERADORES E DO PRESIDENTE
REVISÃO GERAL ANUAL NOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE´PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS/DIRETORES
CONCEDE REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA
FIXA OS LIMITES COM GASTO COM FOLHA DE PAGAMENTO NO CORRENTE EXERCÍCIO.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO CO A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S/A
DECLARA PONTO FACULTATIVO.
ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA DO ORÇAMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL EXERCÍCIO 2008
DENOMINA DE CLAÚDIO SIRICO A CAPELA MORTUÁRIA
FICA HOMOLOGADO O JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO - CPL.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 17h00 · Norma mais recente da lista: 14/07/2008