Legislação municipal · Formosa do Oeste (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE META AO PLANO PLURIANUAL-PPA, RELATIVO AOS EXERCÍCIOS DE 2006 A 2009.
RESOLVE EXONERA O SENHOR ISMAEL PETRUCI, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.
ALTERA O HORÁRIO DE POSSE DOS AGENTES POLÍTICOS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O RATEIO DO EXCEDENTE FUNDEB AOS PROFESSORES MUNICIPAIS
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DO MUNICIPIO DE FORMOSA DO OESTE PARA 2009
ABRIE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.510,00(TRÊS MIL QUINHENTOS E DEZ REAIS), JUNTO AO ORÇAMENTO VIGENTE.
ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$14.410,00(QUATORZE MIL QUATROCENTOS E DEZ REAIS), JUNTO AO ORÇAMENTO VIGENTE.
REVOGA INTEGRALMENTE A RESOLUÇÃO N°. 60, QUE TRATA SOBRE O RECESSO NO LEGISLATIVO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL INDUSTRIAL E AGROPECUÁRIA DE FORMOSA DO OESTE-PR
DECLARA PONTO FACULTATIVO.
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
CONCEDER A FUNCIONÁRIA LUCIANA APARECIDA MARTINS DE LIMA, ACRÉSCIMO SOBRE SEU VENCIMENTO PADRÃO ADICIONAL.
CONCEDER A FUNCIONÁRIA SUZANA DE ALMEIDA GARCIA, ACRÉSCIMO SOBRE SEU VENCIMENTO PADRÃO ADICIONAL.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AUPLEMENTAR
INCLUI NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES DO MUNICÍPIO A SEMANA DO IDOSO
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
TEMPORARIAMENTE FICA SUSPENSO O EXPEDIENTE DA CÂMARA.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 17h25 · Norma mais recente da lista: 05/01/2009