Legislação municipal · Formosa do Oeste (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
APROVA PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME
CREDENCIA A EDITORA AZL LTDA, COMO ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO
REVISÃO GERAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE FORMOSA DO OESTE - ASSEUFO
FIXA A DATA BASE DOS SERVIDORES NO MÊS DE JANEIRO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ANUIDADE A FEDERAÇÃO PARANAENSE DE VOLLEY-BALL, RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009.
PROGRAMAS MUNICIPAIS QUE INTEGRARÁ O PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ENGENHEIRO AGRÔNOMO VALTER PITOL
PRORROGA PRAZO DE VENCIMENTO IPTU 2009
CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGROPECUÁRIA DE FORMOSA DO OESTE
CONCESSÃO E CONTRIBUIÇÃO AO INSTITUTO PARANAENSE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - EMATER-PARANÁ
HOMOLOGA OS ATOS PRATICADOS PELA CPL COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
CRIA O INTUITO DA DIÁRIA DE VIAGEM JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE-PR
CONCEDE QUINQUENIO A FUNCIONÁRIA AMÉLIA PELÓGIA
FICA CANCELADO O PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE CONVITE N° 1/09, DE 17/02/2009.
CONCEDE QUINQUENIO AOS FUNCIONÁRIOS LUIZ CARLOS RICATTO E WANDERLEY SOARES DE LIMA.
NOMEAR COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES - CPL.
DESIGNAR VEREADORES E SERVIDORES MUNICIPAIS PARA RESPONDEREM PELO CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES ADMINISTRATIVA.
DESIGNAR VEREADOR PARA EXERCER A RESPONSABILIDADE DAS ATIVIDADES DE TESOURARIA.
CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 18h00 · Norma mais recente da lista: 28/04/2009