Legislação municipal · Formosa do Oeste (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DESIGNAR O FUNCIONÁRIO WANDERLEY SOARES DE LIMA, CHEFE DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA.
ESTABELECE, POR PRAZO INDETERMINADO, HORÁRIO ESPECIAL DE EXPEDIENTE NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE FORMOSA DO OESTE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ
CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE FORMOSA DO OESETE
NOMEAR O SENHOR FÁBIO BATISTA AYRES, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO.
DESIGNAR FUNCIONÁRIO PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A APAE-ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE FORMOSA DO OESTE.
AUTORIZA EXECUTIVO PARCELA DIVIDA ORIGINARIA DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS COM A JUSTIÇA DO TRABALHO
DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO E DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE 2010
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DE BASQUETEBOL DE FORMOSA DO OESTE
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA ABALUAE
TRANSFORMAÇÃO DO CARGO DE MONITORA E EDUCAÇÃO INFANTIL PASSANDO A INCLUIR O MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ORÇAMENTO 2009
REVISÃO GERAL ANUAL SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS/DIRETORES
ALTERA REDAÇÃO DO INCISO V DO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 367/2005.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO AGROINDUSTRIAL À COPACOL
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AMEUB - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA ESTRADA UBIRATÃ
FICA APROVADA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE,ANO 2006.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS TABELAS DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE.
REORGANIZA O QUADRO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 18h28 · Norma mais recente da lista: 19/08/2009