Legislação municipal · Formosa do Oeste (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONTRATAÇÃO OU COOPERAÇÃO OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DE SAÚDE INTEGRANTE DO SUS
LIBERAÇÃO DE USO DE VEÍCULO AUTOMOTORES E MAQUINÁRIOS EM GERAL AO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE
DISPÕE SOBRE RESTRIÇÕES AO USO DE PRODUTOS FUMÍGEROS
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO DE FORMOSA DO OESTE-COMFORTUR.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS DO CMEI - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE FORMOSA DO OESTE
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DIRETIVO DO CENTRO SOCIAL URBANO PADRE JOSÉ DE ANCHIETA
AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO VISANDO RECEBER EQUIPAMENTOS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
FICA REJEITADAS AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE,ANO 2007.
DESIGNAR O FUNCIONÁRIO WANDERLEY SOARES DE LIMA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CONTROLADOR INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PLANO PLURIANUAL PARA PERÍODO DE 2010 A 2013
NOMEAR COMISSÃO TEMPORÁRIA, COM O OBJETIVO DE APURAR UMA SÉRIE DE DENUNCIA.
INSTITUI O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO ÀS MICROEMPRESAS E AS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AÇÕES PRIORITÁRIAS JUNTO A LDO- LEI DE DIRETRIZES ORÇASMENTÁRIAS, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2009
NÚMERO DE LEI NÃO UTILIZADO.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE, PARA EXERCÍCIO DE 2009.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL NO PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE.
ALTERAÇÃO E REFORMULAÇÃO DA LEI N° 147/1999
UNIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR
INCLUSÃO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS JUNTO AO PPA - PLANO PLURIANUAL
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE EXERCÍCIO 2009
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 18h48 · Norma mais recente da lista: 29/10/2009