Legislação municipal · Formosa do Oeste (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DESIGNAR VEREADOR PARA EXERCER A RESPONSABILIDADE DAS ATIVIDADES DE TESOURARIA.
CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE.
EXONERAR O SENHOR FÁBIO ALEXANDRE BATISTA AYRES, DO CARGO DE COMISSÃO DE ASSSESSOR PARLAMENTAR.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO 2010.
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EXERCÍCIO 2009
ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE 620,00(SEISCENTOS E VINTE REAIS)JUNTO AO ORÇAMENTO VIGENTE.
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 2009
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ORÇAMENTO 2009
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ORÇAMENTO 2009
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ORÇAMENTO 2009
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ORÇAMENTO 2009
FICAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE,AUTORIZADO A CEDER POR EMPRÉSTIMO O "ROLO COMPACTADOR".
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO DAS PRIORIDADES E METAS DA LDO 2010.
NÚMERO NÃO UTILIZADO
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO AO ORÇAMENTO DE 2009.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2009.
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ORÇAMENTO 2009
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ORÇAMENTO 2009
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ORÇAMENTO 2009
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 19h07 · Norma mais recente da lista: 04/01/2010