Legislação municipal · Formosa do Oeste (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA DISPOSITIVO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE FORMOSA DO OESTE
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE, PARA EXERCÍCIO DE 2010.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE-PR.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE AQUISIÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA PARA CONSTRUÇÃO DE UM CONJUNTO HABITACIONAL.
CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ESPORTE, DENOMINADO EDUCAÇÃO MAIS ESPORTE
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DIVIDA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONFESSAR DIVIDA ORIGINÁRIA DO FGTS
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO
INCLUI PROGRAMA DE GOVERNO E AÇÃO GOVERNAMENTAL JUNTO A LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2010.
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO
PROGRAMA DE GOVERNO E AÇÃO GOVERNAMENTAL JUNTO AO PPA-PLANO PLURIANUAL, RELATIVO AO QUADRIÊNIO 2010 E 2013
NOMEAR COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES - CPL.
DESIGNAR VEREADORES PARA RESPONDEREM PELO CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES ADMINISTRATIVA.
REVOGAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DA FUNCIONÁRIA AMÉLIA PELÓGIA.
REVOGAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DA FUNCIONÁRIA LUCIANA APARECIDA MARTINS DE LIMA.
REVOGAR A RESOLUÇÃO N° 04/02, DE 5 DE MARÇO DE 2002, QUE DESIGNAVA DOUTOR LUIZ CARLOS RICATTO, PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA.
REVOGAR A RESOLUÇÃO N°. 83, DE 1° DE OUTUBRO DE 2010, QUE DESIGNAVA FUNÇÃO GRATIFICADA A FUNCIONÁRIA SUZANA DE ALMEIDA GARCIA.
REVOGAR A RESOLUÇÃO N/. 48, DE 09 DE MARÇO DE 2005,QUE CONCEDIA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DE 20% A FUNCIONÁRIA SUZANA DE ALMEIDA GARCIA.
REVOGAR A RESOLUÇÃO N°. 118 E 120/2009.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 19h33 · Norma mais recente da lista: 17/02/2010