Legislação municipal · Formosa do Oeste (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE
PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS NO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE
PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DE 10%(DEZ POR CENTO) SOBRE O VENCIMENTO PADRÃO DA FUNCIONÁRIA SUZANA DE ALMEIDA GARCIA.
CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDER
PRORROGA O PRAZO DE VENCIMENTO DO PAGAMENTO DO IPTU RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2010.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE, PARA EXERCÍCIO DE 2010.
PROGRAMA DE INDUSTRIALIZAÇÃO DE FORMOSA DO OESTE, DENOMINADO FORMOSA MAIS EMPREGO
CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DE 20% (VINTE POR CENTO)SOBRE O VENCIMENTO PADRÃO DA FUNCIONÁRIA SUZANA DE ALMEIDA GARCIA.
FICA APROVADA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE, ANO 2008
FIXA COMO DE PEQUENO VALOR OS DÉBITOS DA FAZENDA MUNICIPAL, ORIUNDOS DE SENTENÇAS TRANSITADAS EM JULGADO, OBJETO DE EMISSÃO DE PRECATÓRIOS JUDICIÁRIOS.
ESTABELECE NORMAS E COMPETÊNCIAS DE PREVENÇÃO À PROLIFERAÇÃO DE DOENÇAS TRANSMITIDA PELO VETOR AEDES AEGYPTI ALBOPICTUS
CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A APAE
AUTORIZA O EXCUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, PROGRAMA NACIONAL DE HABITAÇÃO RURAL
CRIA O CONSELHO GESTOR DO TELECENTRO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE-PR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM TRATOR.
ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL 439/2007
ALTERA ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL 565/2010
PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE FORMOSA DO OESTE - REFOR
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h14 · Norma mais recente da lista: 14/05/2010