Legislação municipal · Formosa do Oeste (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO ORÇAMENTO DE 2010
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ORÇAMENTO 2010
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO 2010
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL-COMDEC
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO AO ORÇAMENTO DE 2010.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.
RECONHECE A ASSOCIAÇÃO DE CÂMARAS E VEREADORES DO PARANÁ -ACAMPAR,
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE
TRANSFERE O FERIADO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE-PR, E MUNICÍPIOS DA REGIÃO OESTE DO PARANÁ
OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NO CENTRO DE SAÚDE DR. ARNALDO BUSATO DE FORMOSA DO OESTE-PR
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS TABELAS DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE.
REVISÃO GERAL ANUAL NOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E PRESIDENTES
TOQUE DE RECOLHER CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE-PR
REVISÃO GERAL AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ATUAL ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE,DE QUE TRATA LEI MUNICIPAL 225/2001.
REPOSIÇÃO E REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO DAS ZONAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE
DISPÕE SOBRE CÓDIGO DE POSTURAS NO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE
CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h43 · Norma mais recente da lista: 22/07/2010