Legislação municipal · Formosa do Oeste (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO DE 2010.
Altera dispositivo da LEI N°022/1993 de 03 de novembro de 1993 dispõe sobre o Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Civis do Município de Formosa do Oeste)
FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE EXERCÍCIO 2011
ATUALIZAÇÃO DA TABELA DE COBRANÇA ITBI
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N°. 022/1993
FICA CONCEDIDO LICENÇA AO SENHOR ADEMARCIO CLEBER PELÓGIA, DO CARGO DE VEREADOR.
ALTERA O HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS E FAMILIARES DE FORMOSA DO OESTE - COPERAFA.
ALTERAÇÃO DA ATUAL ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE-PR
ALTERA O PERÍODO DE GOZO DA LICENÇA ALTERAR O PERÍODO DE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE DO FUNCIONÁRIO LUIZ CARLOS RICATTO.
CONCEDER A FUNCIONÁRIO LUIZ CARLOS RICATTO, LICENÇA DE 3 (TRÊS) MESES, A TÍTULO DE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE.
DENOMINAÇÃO DAS RUAS DO JARDIM TROPICAL
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA NOMENCLATURA DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO INTEGRANTE DA ATUAL ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE FORMOSA DO OESTE.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE, PARA EXERCÍCIO DE 2010.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE, EXERCÍCIO DE 2010.
ALTERA O ARTIGO 3° DA LEI N° 527/2009
REFOR - PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE FORMOSA DO OESTE
CONCEDER A FUNCIONÁRIA LUCIANA APARECIDA MARTINS DE LIMA, LICENÇA DE 3 (TRÊS) MESES, A TÍTULO DE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE.
FICA CONCEDIDO LICENÇA AO SENHOR ADEMARCIO PELÓGIA, DO CARGO DE VEREADOR.
ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO AO ORÇAMENTO AO ORÇAMENTO VIGENTE.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h58 · Norma mais recente da lista: 17/12/2010