Legislação municipal · Formosa do Oeste (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR JOSÉ PAIXÃO DOS SANTOS, PARA VIAGEM A CAPITAL DO ESTADO, ACOMPANHAR PREFEITO EM AUDIÊNCIA COM O VICE-GOVERNADOR.
CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR RAIMUNDO MARQUES CAVALCANTE, PARA VIAGEM A CAPITAL DO ESTADO, ACOMPANHAR O PREFEITO EM AUDIÊNCIA COM O VICE-GOVERNADOR. .
DESIGNAR FUNCIONÁRIO, PARA DESEMPENHAR O CONTROLE DIÁRIO DO VEÍCULO DA CÂMARA MUNICIPAL.
DESIGNAR FUNCIONÁRIO PARA OPERACIONALIZAR O SIM-AM
CONTRIBUIÇÃO ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE FORMOSA
ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS QUE O PODER EXECUTIVO REPASSARA À CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE.
HOMOLOGAR OS ATOS PRATICADOS PELA - CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO
DESIGNAR FUNCIONÁRIO PARA EXERCER RESPONSABILIDADE SOBRE - SIM-AP
DESIGNAR FUNCIONÁRIO PARA PROMOVER AS ATIVIDADES RELATIVAS AO ASSESSORAMENTO À MESA DIRETORA.
CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR MIGUEL ASCÊNCIO NABARRO, PARA VIAGEM A CAPITAL DO ESTADO, EM VISITA A DIVERSAS SECRETARIAS ESTADUAIS, BRASIL TELECOM E TRIBUNAL DE CONTAS.
CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR VALMIR CARDOZO PEREIRA, PARA VIAGEM A CAPITAL DO ESTADO, EM VISITA A DIVERSAS SECRETARIAS ESTADUAIS, BRASIL TELECOM E TRIBUNAL DE CONTAS.
CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR MILTON PENIDO, PARA VIAGEM A CAPITAL DO ESTADO, EM VISITA A DIVERSAS SECRETARIAS ESTADUAIS, BRASIL TELECOM E TRIBUNAL DE CONTAS.
CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR RAIMUNDO MARQUES CAVALCANTE, PARA VIAGEM A CAPITAL DO ESTADO, EM VISITA A DIVERSAS SECRETARIAS ESTADUAIS, BRASIL TELECOM E TRIBUNAL DE CONTAS.
Dispõe sobre a revisão geral anual nos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Diretores.
REVISÃO GERAL ANUAL NOS SUBSÍDIO DOS VEREADORES
DESIGNAR VEREADOR E SERVIDORES MUNICIPAIS PARA RESPONDEREM PELO CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES ADMINISTRATIVA.
NOMEAR COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES - CPL.
DESIGNAR VEREADOR PARA EXERCER A RESPONSABILIDADE DAS ATIVIDADES DE TESOURARIA.
CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h03 · Norma mais recente da lista: 11/03/2011