Legislação municipal · Formosa do Oeste (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR MILTON PENIDO, PARA VIAGEM A CAPITAL DO ESTADO, IDA NA PARANA CIDADE, CASA CÍVIL,TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL,TRIBUNAL DE CONTAS DE ESTADO DO PARANÁ.
CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR RAIMUNDO MARQUES CAVALCANTE, PARA VIAGEM A CAPITAL DO ESTADO, IDA NA PARANÁ CIDADE, CASA CIVIL, TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ.
HOMOLOGAR OS ATOS PRATICADOS PELA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
AUTORIZA EXECUTIVO DOAR ÁREA DE TERRA -COHAPAR
ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO - GLEBA RIO VERDE 2
NOMEAR COMISSÃO PROCESSANTE, OBJETIVANDO APURAR O CONTIDO NO REQUERIMENTO N°08/2011.
ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
AUTORIZA EXECUTIVO DOAR ÁREA DO MUNICÍPIO PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DO FÓRUM ELEITORAL
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
DESAFETA DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL VEICULO AUTOMOTOR
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2011
PPA - PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNIO 2010 A 2013
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 022/93
HOMOLOGAR A AVALIAÇÃO PROCEDIDA PELA COMISSÃO ESPECIAL CONSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO N°. 153, DE 21 DE MARÇO DE 2011.
NOMEIA VEREADOR PARA FAZER PARTE COMO MEMBRO DA "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL".
CONCEDER SUBVENÇÃO A APAE-ASSOCIAÇÃO DE PAIS A AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
NOMEAR UMA COMISSÃO ESPECIAL.
CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS E FAMILIARES DE FORMOSA DO OESTE - COPERAFA
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h31 · Norma mais recente da lista: 18/04/2011