Legislação municipal · Formosa do Oeste (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR JOSÉ SEBASTIÃO BONITO, PARA VIAGEM A CAPITAL DO ESTADO, IDA NO TRIBUNAL DE CONTAS.
CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR JOSÉ PAIXÃO DOS SANTOS, PARA VIAGEM A CAPITAL DO ESTADO, IDA AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, SANEPAR, PARANÁ CIDADE, BRASIL TELECOM E SECRETARIA DE SAÚDE.
CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR MILTON PENIDO, PARA VIAGEM A CAPITAL DO ESTADO, IDA AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, SANEPAR,PARANÁ CIDADE, BRASIL TELECOM E SECRETARIA DA SAÚDE.
INSTITUI PLANO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE FORMOSA DO OESTE,DENOMINADO - PROFORMOSA
CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA ÀREA ADMINISTRATIVA
CONTRIBUIÇÃO AO INSTITUTO PARANAENSE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL-EMATER
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ANO 2011
AMPLIAR O PRAZO DA LICENÇA À GESTANTE
MUDA LICENÇA A GESTANTE PARA 180 DIAS.
CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR RAIMUNDO MARQUES CAVALCANTE, PARA VIAGEM A CAPITAL DO ESTADO, ACOMPANHAR O PREFEITO MUNICIPAL EM DIVERSOS ÓRGÃOS ESTADUAIS.
REVISÃO GERAL AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ANO 2011
ATUALIZAR AS TABELAS A),B) E C) CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL N°. 280, DE 19 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2002.
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ANO 2011
CONCEDE REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO ANO 2011
REVISÃO GERAL AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ANO 2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO - CONSEG
CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR JOSÉ GONÇALO MARCOS, PARA VIAGEM A CAPITAL DO ESTADO, PARTICIPAR DO 4° CURSO TÉCNICO VEREANÇA.
CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR MIGUEL ASCÊNCIO NABARRO, PARA VIAGEM A CAPITAL DO ESTADO, PARTICIPA DO 4° CURSO TÉCNICO VERENÇA.
CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR RAIMUNDO MARQUES CAVALCANTE, PARA VIAGEM A CAPITAL DO ESTADO, PARTICIPAR DO 4°. CURSO TÉCNICO VEREANÇA.
ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 23h19 · Norma mais recente da lista: 10/06/2011