Legislação municipal · Formosa do Oeste (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DO PARQUE INDUSTRIAL
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR MILTON PENIDO, PARA VIAGEM A BRASÍLIA, ACOMPANHAR O PREFEITO EM DIVERSOS MINISTÉRIO.
CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR RAIMUNDO MARQUES CAVALCANTE, PARA VIAGEM A BRASÍLIA, ACOMPANHAR O PREFEITO EM DIVERSOS MINISTÉRIO.
CONCEDER DIÁRIA AOS FUNCIONÁRIOS LUCIANA APARECIDA MARTINS E WANDERLEY SOARES DE LIMA, PARA VIAGEM A CIDADE DE CAMPO MOURÃO, PARTICIPAR DA JORNADA DE ORIENTAÇÃO JURÍDICA.
CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR RAIMUNDO MARQUES CAVALCANTE, PARA VIAGEM A CAPITAL DO ESTADO, IDA EM VÁRIOS ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS, INCLUSIVE NO DETO.
ALTERA LEI COMPLEMENTAR N°03/2010, SOBRE PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS NO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE
LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE EXERCÍCIO FINANCEIRO ANO 2012
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIRO A TITULO DE ANUIDADE
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL- PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL - SIM/POA
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO 2011
AUTORIZA PODER EXECUTIVO DOAR BENS IMÓVEL DO MUNICÍPIO PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS -COHAPAR
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANA S.A
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A
CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR MIGUEL ASCÊNCIO NABARRO, PARA VIAGEM A CAPITAL DO ESTADO, IDA NO TRIBUNAL DE CONTAS.
CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR RAIMUNDO MARQUES CAVALCANTE, PARA VIAGEM A CAPITAL DO ESTADO, IDA NO TRIBUNAL DE CONTAS.
CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR RAIMUNDO MARQUES CAVALCANTE, PARA VIAGEM A CAPITAL DO ESTADO, IDA NO TRIBUNAL DE CONTAS.
CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR MARIO SERGIO REATI, PARA VIAGEM A CAPITAL DO ESTADO, IDA NO TRIBUNAL DE CONTAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 23h20 · Norma mais recente da lista: 15/07/2011