Legislação municipal · Formosa do Oeste (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR MIGUEL ASCÊNCIO NABARRO, PARA VIAGEM A CAPITAL DO ESTADO, ACOMPANHAR O PREFEITO MUNICIPAL EM DIVERSOS ÓRGÃOS ESTADUAIS.
CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR MILTON PENIDO, PARA VIAGEM A CAPITAL DO ESTADO, IDA EM DIVERSOS ORGÃOS ESTADUAIS.
INCORPORA ÁREA DE TERRAS AO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE FORMOSA
CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR REIMUNDO MARQUES CAVALCANTE, PARA VIAGEM A CAPITAL DO ESTADO E BRASÍLA, ACOMPANHAR O PREFEITO MUNICIPAL EM DIVERSOS ÓRGÃOS NA CAPITAL PARANAENSE E FEDERAL.
NOMEAR COMISSÃO PARLAMENTAR DE IMQUÉRITO.
CONCEDER DIÁRIA AO FUNCIONÁRIO WANDERLEY SOARES DE LIMA, EM VIAGEM A CAPITAL DO ESTADO, PARTICIPAR DO CURSO ATUALIZAÇÕES SOBRE CONTROLE INTERNO.
CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR JOSÉ GONÇALO MARCOS, PARA VIAGEM A CAPITAL DO ESTADO, IDA A DIVERSAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS.
CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR MARIO SERGIO REATI, PARA VIAGEM A CAPITAL DO ESTADO, IDA A DIVERSAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS NA CAPITAL DO ESTADO..
AMPLIAÇÃO DE VAGAS DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO
CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR MIGUEL ASCÊNCIO NABARRO, PARA VIAGEM A BRASÍLIA, ACOMPANHAR O PREFEITO EM DIVERSOS ÓRGÃOS DE ÂMBITO FEDERAL.
CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR RAIMUNDO MARQUES CAVALCANTE, PARA VIAGEM A BRASÍLIA, ACOMPANHAR O PREFEITO EM DIVERSOS ORGÃOS DE ÂMBITO FEDERAL.
ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N°. 636/2011
INCORPORA ÁREA DE TERRAS AO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE FORMOSA
FICA RECLASSIFICADO O NÍVEL DE VENCIMENTO DO CARGO EFETIVO DE MÉDICO
CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR MIGUEL ASCÊNCIO NABARRO, PARA VIAGEM A CAPITAL DO ESTADO, ACOMPANHAR O PREFEITO EM DIVERSAS SECRETARIAS ESTADUAIS.
CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR JOSÉ PAIXÃO DOS SANTOS, PARA VIAGEM A CAPITAL DO ESTADO, ACOMPANHAR O PREFEITO MUNICIPAL EM DIVERSAS SECRETARIAS ESTADUAIS.
CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR RAIMUNDO MARQUES CAVALCANTE, PARA VIAGEM A CAPITAL DO ESTADO, ACOMPANHAR O PREFEITO EM DIVERSAS SECRETARIAS ESTADUAIS.
CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS E FAMILIARES DE FORMOSA DO OESTE-COPERAFA
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h45 · Norma mais recente da lista: 19/09/2011