Legislação municipal · Formosa do Oeste (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INCORPORA ÁREA DE TERRAS AO PERÍMENTRO URBANO DA CIDADE DE FORMOSA DO OESTE
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO
PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,CULTURA E ESPORTE E DA ESCOLA MUNICIPAL NILZA DE OLIVEIRA PEPINO SERA ELEIÇÃO DIRETA E SECRETA
CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGROPECUÁRIA DE FORMOSA DO OESTE
NOMEAR FUNCIONÁRIO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE "CONTROLADOR INTERNO" DA CÂMARA MUNICIPAL.
FIRMAR CONVÊNIOS PROGRAMA MORAR BEM PARANÁ
DOAR A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ,ÁREA DE TERRA
AUTORIZA PARCELAR DIVIDA ORIGINÁRIA DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS
CONCEDER DIÁRIA AOS FUNCIONÁRIOS LUCIANA APARECIDA DE LIMA E WANDERLEY SOARES DE LIMA, PARA VIAGEM PARA CAMPO MOURÃO, PARTICIPAR "WORKSHOP" NA ÁRIA DE CONTABILIDADE.
CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR RAIMUNDO MARQUES CAVALCANTE, PARA VIAGEM A CAPITAL DO ESTADO, ACOMPANHAR O PREFEITO MUNICIPAL EM DIVERSOS ÓRGÃOS ESTADUAIS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 651/2011
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO
CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR JOSÉ PAIXÃO DOS SANTOS, PARA VIAGEM A CAPITAL DO ESTADO, ACOMPANHAR O PREFEITO MUNICIPAL EM DIVERSOS ÓRGÃOS ESTADUAIS.
CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR MILTON PENIDO, PARA VIAGEM A CAPITAL DO ESTADO, ACOMPANHAR O PREFEITO MUNICIPAL EM DIVERSOS ÓRGÃOS ESTADUAIS.
CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR MIGUEL ASCÊNCIO NABARRO, PARA VIAGEM A CAPITAL DO ESTADO, ACOMPANHAR O PREFEITO MUNICIPAL EM DIVERSOS ÓRGÃOS ESTADUAIS.
TRATA SOBRE A TRANSIÇÃO ADMINISTRATIVA.
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h03 · Norma mais recente da lista: 25/11/2011