Legislação municipal · Formosa do Oeste (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS QUE O PODER EXECUTIVO REPASSARA À CÂMARA MUNICIPAL NO CORRENTE EXERCÍCIO.
CONCEDER DIÁRIA AOS FUNCIONÁRIOS LUCIANA APARECIDA MARTINS DE LIMA E WANDERLEY SOARES DE LIMA, PARA VIAGEM A CASCAVEL, PARTICIPAR DO PROCESSO ELETRÔNICO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO PARANÁ.
DESIGNAR VEREADORES E SERVIDORES MUNICIPAIS PARA RESPONDEREM PELO COMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES ADMINISTRATIVA.
NOMEAR VEREADOR PARA EXERCER A RESPONSABILIDADE DAS ATIVIDADES DE TESOURARIA.
NOMEAR COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL.
CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL.
HOMOLOGA AO ATOS PRATICADOS PELA -CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
AUTORIZA PODER EXECUTIVO RECEBER BEM IMÓVEL DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS-APAE
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBER DA SINOP TERRA LTDA, O IMÓVEL URBANO DENOMINADO DE ÁREA INDUSTRIAL 07-A
DESAFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL DA GLEBA RIO VERDE-2
ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Altera dispositivos da Lei Complementar n°. 09 de 17 de novembro de 2021.
INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE-PR NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO OESTE DO ESTADO DO PARANÁ
ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE
USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO E RURAL NO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO
INCORPORA ÁREA DE TERRA AO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE FORMOSA
INCORPORA ÁREA DE TERRA AO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE FORMOSA DO OESTE
CONCESSÃO DE AUXILIO A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE SANTA TEREZINHA
ALTERA LEI COMPLEMENTAR N°. 03/2010, SOBRE O SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h58 · Norma mais recente da lista: 31/01/2012