Legislação municipal · Formosa do Oeste (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINAÇÃO A SUPER CRECHE
REVISÃO GERAL SUBSIDIO DOS VEREADORES E PRESIDENTE
PLANO DE CARGOS CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE FORMOSA DO OESTE
LEI REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE
FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE AUTORIZADO A CEDER POR EMPRÉSTIMO A "MOTONIVELADORA".
FICA REVOGADO NA INTEGRA O DECRETO LEGISLATIVO N°.37, DE 29 DE SETEMBRO DE 2009.
FICA CONCEDIDO PERCENTUAL A TÍTULO DE INCENTIVO A FORMAÇÃO ACADÊMIMICA.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGO, VENCIMENTO E CARREIRA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE.
PLANO DE CARGO, VENCIMENTO E CARREIRA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE
PRORROGA PRAZO PAGAMENTO IPTU ANO 2012
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS TABELAS DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
NÚMERO CANCELADO
NUMERO CANCELADO
REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO
CONCEDE REVISÃO GERAL AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
EDITORA AZL LTDA, COMO ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICIPIO
CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR RAIMUNDO MARQUES CAVALCANTE, PARA VIAGEM A CAPITAL DO ESTADO, ACOMPANHAR O PREFEITO MUNICIPAL EM DIVERSOS ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS NA CAPITAL.
ÓRGÃOS OFICIAIS DE PUBLICIDADES
INCORPORA AREA TERRAS AO PERIMETRO URBANO DA CIDADE
CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR MIGUEL ASCÊNCIO NABARRO, PARA VIAGEM A CAPITAL DO ESTADO, ACOMPANHAR O PREFEITO MUNICIPAL NO DETRAN, DER, SECRETARIA DE AGRICULTURA E GABINETE DEPUTADO NEREU MOURA.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h43 · Norma mais recente da lista: 23/04/2012