Legislação municipal · Formosa do Oeste (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR MILTON PENIDO, PARA VIAGEM A CAPITAL DO ESTADO, ACOMPANHAR O PREFEITO MUNICIPAL EM DIVERSOS ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS.
CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR JOSÉ PAIXÃO DOS SANTOS, PARA VIAGEM A CAPITAL DO ESTADO, ACOMPANHAR O PREFEITO MUNICIPAL EM DIVERSOS ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS.
ALTERA DISPOSITIVO LEI COMPLEMENTAR N°. 014, DE 19 DE ABRIL DE 2012
REVISÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DO QUADRO PRÓPRIO DO MAGISTÉRIO
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE RECICLÁVEIS
CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS E FAMILIARES
AMPLIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO
DOAR ÁREA DE TERRAS A COHAPAR
CONCEDER SUBVENÇÃO A APAE
CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR RAIMUNDO MARQUES CAVALCANTE, PARA VIAGEM A BRASÍLIA-DF, ACOMPANHAR O PREFEITO MUNICIPAL EM DIVERSOS ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS.
CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR JOSÉ GONÇALO MARCOS, PARA VIAGEM A CAPITAL DO ESTADO, PLEITEAR JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A DESIGNAÇÃO DE DELEGADO TITULAR PARA MAIOR SEGURANÇA Á POPULAÇÃO.
CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR JOSÉ SEBASTIÃO BONITO, PARA VIAGEM A CAPITAL DO ESTADO, PLEITEAR JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A DESIGNAÇÃO DE DELEGADO TITULAR PARA MAIOR SEGURANÇA Á POPULAÇÃO.
CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR NILTON PICKLER, PARA VIAGEM A CAPITAL DO ESTADO, PLEITEAR JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A DESIGNAÇÃO DE DELEGADO TITULAR E PARA MAIOR SEGURANÇA À POPULAÇÃO LOCAL.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS-ARTEFOR
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO EVANGELHO QUADRANGULAR
SUBSIDIO VEREADORES E DO PRESIDENTE A PARTIR 2013
CONCEDER DIÁRIA AOS FUNCIONÁRIOS LUCIANA APARECIDA MARTINS DE LIMA, PARA VIAGEM A CASCAVEL, PARTICIPAR DO EVENTO OS GESTORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AS PROVIDÊNCIAS DE FINAL DE ANO.
REVISÃO ANUAL NOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO,VICE-PREFEITO E DIRETORES
CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIO - ASSEUFO
CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIO - ASSEUFO
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h14 · Norma mais recente da lista: 06/06/2012