Legislação municipal · Formosa do Oeste (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RENUNCIAR ÁREA DE TERRA
INCORPORA ÁREA AO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE
FIXA OS SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS 2013
FICA CRIADO UMA COMISSÃO SUPRAPARTIDÁRIA EM DEFESA DA CONSTRUÇÃO DA USINA HIDRELÉTRICA DO APERTADO.
CONCEDER DIÁRIA AOS FUNCIONÁRIOS LUCIANA APARECIDA MARTINS DE LIMA E WANDERLEY SOARES DE LIMA, PARA VIAGEM A CASCAVEL PARTICIPAR DO SEMINÁRIO SOBRE O SISTEMA DE INFORMAÇÕES SIM-AM.
DENOMINAÇÃO DAS RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL MOACIR MICHELETTO
DESIGNAR FUNCIONÁRIA PARA PRESTAR SERVIÇOS ACUMULATIVOS.
CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR MILTON PICKLER, PARA VIAGEM A FOZ DO IGUAÇU, PARTICIPAR DO EVENTO PROGRAMA CIDADES SUSTENTÁVEIS.
ELEVAÇÃO DE REFERENCIA 1 PARA 2 DA FUNCIONÁRIA AMELIA PELÓGIA.
CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR MIGUEL ASCÊNCIO NABARRO, PARA VIAGEM A CAPITAL DO ESTADO, IDA AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL NEREU MOURA E NO INCRA.
AMPLIAÇÃO DE VAGAS DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO
LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE
ALTERA O ANEXO I DA LEI N°. 536/2009
CEDER POR EMPRÉSTIMO VEÍCULO PARA SINDICATO TRABALHADORES RURAIS
CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA.
SISTEMA INTEGRADO DE VÍDEO MONITORAMENTO DO MUNICÍPIO
DENOMINA CONJUNTO HABITACIONAL DE DEPUTADO MOACIR MICHELETTO
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
CONCEDER DIÁRIA AO FUNCIONÁRIOS LUCIANA APARECIDA MARTINS DE LIMA E WANDELEY SOARES DE LIMA, PARA VIAGEM A CAPITAL DO ESTADO,PARTICIPAR DO EVENTO APRESENTAÇÃO DO NOVO LAYOUT DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS-SIM-AM.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 19h33 · Norma mais recente da lista: 05/09/2012