Legislação municipal · Formosa do Oeste (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N°.09/2011, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE
INSTITUI A TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA DE GOVERNO NO MUNICÍPIO DE FORMOSA
CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS - ASSEUFO
CONCESSÃO DE USO DE ÁREA DE TERRENO URBANO
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS ATÉ IGUAL OU SUPERIOR A 10 SALÁRIOS MÍNIMOS.
RESERVA DE TERRENO URBANO PARA O PODER LEGISLATIVO
DENOMINA AS RUAS DO JARDIM FORMOSA
DÁ SE NOME DE RUA DE LUCIO ESTRALIOTO
DENOMINA AS RUAS DO LOTEAMENTO AROEIRA 2
FICA CRIADO BAIRRO CRISTO REI
FICA CRIADO BAIRRO JOSÉ BRAZ DE OLIVEIRA
DESIGNAR FUNCIONÁRIA PARA PRESTAR SERVIÇOS CUMULATIVOS.
CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE.
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -INSS
CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR REIMUNDO MARQUES CAVALCANTE, PARA VIAGEM A CAPITAL DO ESTADO, PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE DO MUNICÍPIO.
CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR MILTON PENIDO, PARA VIAGEM A CAPITAL DO ESTADO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO.
ELEVAÇÃO DE REFERENCIA 1 PARA 2 DA FUNCIONÁRIA SUZANA DE ALMEIDA GARCIA.
ELEVAÇÃO DE REFERENCIA 1 PARA 2 DA FUNCIONÁRIA LUCIANA APARECIDA MARTINS DE LIMA.
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL SAMU OESTE - CONSAMU
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A APMI-COLÉGIO RUI BARBOSA
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 19h07 · Norma mais recente da lista: 03/12/2012