Legislação municipal · Formosa do Oeste (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DESIGNAR FUNCIONÁRIA PARA PRESTAR SERVIÇOS ACUMULATIVOS.
ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS QUE O PODER EXECUTIVO REPASSARA À CÂMARA MUNICIPAL NO CORRENTE EXERCÍCIO.
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EXERCÍCIO 2012
CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE.
FICA DENOMINADO DE MOISES MACHADO SANTANA O PARQUE INDUSTRIAL
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EXERCÍCIO 2012
FICA DENOMINADA DE MARLENE BRANDINI TOGNATO A ACADEMIA DA SAÚDE
DESAFETA DO PATRIMÓNIO PÚBLICO ÁREA INDUSTRIAL "J"
DETERMINA O DIA PRIMEIRO DO ANO SUBSEQUENTE AS ELEIÇÕES ÀS NOVE HORAS PARA A POSSE DOS AGENTES POLÍTICOS (PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES).
ALTERA O HORÁRIO DE POSSE DOS AGENTES POLÍTICOS.
ELEVAÇÃO DE REFERENCIA PARA 3 DO FUNCIONÁRIO WANDERLEY SOARES DE LIMA.
INCORPORA ÁREA DE TERRAS AO PERÍMETRO URBANO - GLEBA RIO VERDE 2
INCORPORA ÁREA DE TERRAS NO PERÍMETRO URBANO GLEBA RIO VERDE 2
INCORPORA ÁREA DE TERRAS AO PERÍMETRO URBANO - GLEBA RIO VERDE 2
1ª. (PRIMEIRA) ADEQUAÇÃO DA LDO
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EXERCÍCIO 2012
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB
EXTINGUE O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR
ADIN DECLARANDO INCONSTITUCIONAL: EMENDA A LOM Nº 9, QUE VERSAVA SOBRE REVISÃO GERAL DOS SERVIDORES; LEI Nº 618, SERVIDOR EM GOZO DE LICENÇA ESPECIAL PERCEBE OS ADICIONAIS; LEI Nº 664, PREVIA ELEIÇÃO PARA OS CARGOS DE DIRETORES ESCOLAR.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 18h49 · Norma mais recente da lista: 02/01/2013