Legislação municipal · Formosa do Oeste (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FICA REVOGADA INTEGRALMENTE A RESOLUÇÃO N° 5/2002.
FICAM REVOGADAS EM SUA INTEGRA A RESOLUÇÃO 19/98, E RESOLUÇÃO 05/2002
SUSPENDE OS EFEITOS DA LEI 664, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2013.
SUSPENDE OS EFEITOS DA LEI N°. 618, DE 1/ DE ABRIL DE 2011.
SUSPENDE OS EFEITOS DOS ARTIGOS 20 E 33 DA LEI COMPLEMENTAR N°. 9, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011.
SUSPENDE OS EFEITOS DA EMENDA A LEI ORGÂNICA N°. 9, DE 23 DE ABRIL DE 2009.
ESTABELECE, PARA FINS DE ECONOMICIDADE, SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO.
ABRIR UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
CONCESSÃO DE TERRENO PARA A EMPRESA UTIDA SHIBUYA PARA PISTA DE HABILITAÇÃO
CONCESSÃO DE VEICULO AUTOMOTOR PARA SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE FORMOSA DO OESTE
ASSESSOR ESPECIAL DO PREFEITO MUNICIPAL
CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE 30%
DESIGNAR FUNCIONÁRIA PARA OPERACIONALIZAR O SIM-AM.
DESIGNAR FUNCIONÁRIA PARA DESEMPENHAR O O CONTROLE DIÁRIO DO VEÍCULO AUTOMOTOR DA CÂMARA.
ELEVAÇÃO DE REFERENCIA 1 PARA 2 DA FUNCIONÁRIO LUIZ CARLOS RICATTO
DESIGNAR VEREADORES E SERVIDORES MUNICIPAIS PARA RESPONDEREM PELO CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES ADMINISTRATIVAS.
NOMEAR FUNCIONÁRIO PARA EXERCER FUNÇÃO DE "CONTROLADOR INTERNO"DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE.
DESIGNAR VEREADOR PARA EXERCER A RESPONSABILIDADE DAS ATIVIDADES DE TESOURARIA
DESIGNAR PREGOEIRA E COMPÕE EQUIPE DE APOIO, PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO.
NOMEAR COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES PERMANENTE - CPL.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 18h28 · Norma mais recente da lista: 01/03/2013