Legislação municipal · Formosa do Oeste (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDER LICENÇA DE 3(TRÊS) MESES, A TÍTULO DE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE.
CONCEDER 30(TRINTA) DIAS DE FÉRIAS.
ATUALIZAÇÃO DAS TABELAS DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA E GANHO REAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO
CONCEDE REVISÃO GERAL AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 2013
PRORROGA PRAZO PAGAMENTO IPTU
FICA REVOGADA NA INTEGRA A LEI 503/2009, DE 25 DE MARÇO DE 2009
FIRMAR CONTRATO RATEIO DE CUSTEIO DAS DESPESAS CONSÓRCIO PÚBLICO -COMSAMU
ABRIR CRÉDITO ADICIONAL
CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR
EXTINGUE AS DIÁRIAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
DECLARA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL.
CONTRAIR PARCELAMENTO JUNTO A COPEL
ALTERA O HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL.
FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE, AUTORIZADO A EXECUTAR SERVIÇO COM A "MOTONIVELADORA", NA PROPRIEDADE RURAL DE ROSILENE PITON CONERGERO.
ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA PREFEITURA
REGULAMENTAR O USO DOS APARELHOS TELEFÔNICOS DA CÂMARA MUNICIPAL.
FIXA O DIA 31 DE DEZEMBRO DE CADA LEGISLATURA ÀS VINTE E UMA (21) HORAS PARA A POSSE DOS AGENTES POLÍTICOS - PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO E VEREADORES.
ALTERA O HORÁRIO DE POSSE DOS AGENTES POLÍTICOS.
INSTITUI TETO MÁXIMO PARA AS DESPESAS DE VIAGEM DOS INTEGRANTES DA CÂMARA MUNICIPAL.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 14h09 · Norma mais recente da lista: 08/05/2013