Legislação municipal · Formosa do Oeste (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
SUSPENDE EXPEDIENTE INTERNO E EXTERNO NA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE.
CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO CLUBE DA TERCEIRA IDADE AMOR FRATERNO DE FORMOSA DO OESTE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
ELEVAÇÃO DE REFERENCIA 2 PARA 3 DA FUNCIONÁRIA AMELIA PELÓGIA.
SUSPENDER EXPEDIENTE EXTERNO NA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE.
ALTERA HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS.
LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
PARCELAR DÉBITO ORIGINÁRIO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL E RECEBER BEM IMÓVEL RURAL EM DOAÇÃO
DECLARA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE.
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO
SUBVENÇÃO A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
INCORPORA ÁREA DE TERRAS AO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE FORMOSA DO OESTE
ISENÇÃO DE JUROS E ANISTIA DE MULTAS SOBRE IMPOSTOS
DECLARA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE.
CONVÊNIO RELATIVO À CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS
ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL
DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DE VAGAS DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 13h56 · Norma mais recente da lista: 04/09/2013