Legislação municipal · Formosa do Oeste (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REVOGA INTEGRALMENTE O DECRETO LEGISLATIVO N°. 59, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2013.
REVOGA O INCISO II DA LEI 677/2012
ESTABELECE, PARA FINS DE ECONOMICIDADE, HORÁRIO ESPECIAL DE EXPEDIENTE NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO.
SUSPENDE OS EFEITOS DA LEI N°. 742, DE 1° DE ABRIL DE 2013
DECLARAR PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DO LEGISLATIVO.
Conceder três 3 (três)meses, a titulo de prêmio por assiduidade ao funcionário LUIZ CARLOS RICATTO.
DESIGNAR FUNCIONÁRIA PARA PRESTAR SERVIÇOS CUMULATIVOS EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA TITULAR.
CONCEDER LICENÇA DE 3(TRÊS) MESES, A TÍTULO DE PREMIO POR ASSIDUIDADE.
OUTORGAR PERMISSÃO DE USO DE SALA
DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E TURISMO
FICA APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE, ANO 2009.
FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE, AUTORIZADO A EXECUTAR SERVIÇOS COM OS MAQUINÁRIOS "ROLO COMPACTADOR, E MOTONIVELADORA".
ELEVAÇÃO DE REFERENCIA 2 PARA 3 DA FUNCIONÁRIA SUZANA DE ALMEIDA GARCIA.
ELEVAÇÃO DE REFERENCIA 2 PARA 3 DA FUNCIONÁRIA LUCIANA APARECIDA MARTINS DE LIMA.
CONCEDER ACRÉSCIMO SOBRE VENCIMENTO.
CONCEDER ACRÉSCIMO SOBRE VENCIMENTO PADRÃO ADICIONAL. quinquênio
PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL DE INVENTÁRIO, AVALIAÇÃO E REAVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E VEÍCULO AUTOMOTOR PERTENCENTES AO PODER LEGISLATIVO.
DESIGNAR FUNCIONÁRIA PARA PRESTAR SERVIÇO DE PROTOCOLO.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 13h39 · Norma mais recente da lista: 12/11/2013