Legislação municipal · Formosa do Oeste (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDER ACRÉSCIMO SOBRE PADRÃO DO ADCIONAL
CONCEDER AO FUNCIONÁRIO ACRÉSCIMO SOBRE SEU VENCIMENTO PADRÃO DO ADICIONAL.
DESIGNAR FUNCIONÁRIA PARA OPERACIONALIZAR O SIM-AM.
DESIGNAR FUNCIONÁRIA PARA DESEMPENHAR O CONTROLE DIÁRIO DO VEÍCULO AUTOMOTOR DA CÂMARA.
ELEVAÇÃO DE REFERENCIA 2 PARA 3 DA FUNCIONÁRIO LUIZ CARLOS RICATTO.
DESIGNAR VEREADORES E SERVIDORES MUNICIPAIS PARA RESPONDEREM PELO COMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES ADMINISTRATIVAS.
DESIGNAR VEREADOR PARA EXERCER A RESPONSABILIDADE DAS ATIVIDADES DE TESOURARIA.
DESIGNA PREGOEIRO E COMPÕE EQUIPE DE APOIO, PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES.
NOMEAR COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
CONCEDER 30(TRINTA) DIAS DE FÉRIAS
ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS QUE O PODER EXECUTIVO REPASSARA À CÂMARA MUNICIPAL.
CEDER ESPAÇO FÍSICO SALAS PARA ESTABELECIMENTO BANCÁRIO
CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL AOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS
ELEVAÇÃO DE REFERENCIA PARA 5 DO FUNCIONÁRIO WANDERLEY SOARES DE LIMA.
INSTALAÇÃO DE ESTRUTURAS DE SUPORTE DAS ESTAÇÕES RÁDIO BASE
PLANO PLURIANUAL - PPA 2014 A 2017 MUNICÍPIO FORMOSA DO OESTE
SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE
ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE
DISPÕE SOBRE A INDENIZAÇÃO DE LICENÇA ESPECIAL EM CASOS ESPECÍFICOS
ISENÇÃO DE JUROS E ANISTIA DE MULTAS INCIDENTES SOBRE IMPOSTOS
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 13h07 · Norma mais recente da lista: 14/01/2014