Legislação municipal · Formosa do Oeste (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INCORPORA ÁREA DE TERRAS AO PERÍMETRO URBANO JARDIM IMARUI
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS PARA PAGAMENTO À VISTA OU PARCELADO, COM DESCONTO, DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS ANTERIORES A 2014
HOMOLOGA OS ATOS PRATICADOS PELA - CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
CRIA O DEPARTAMENTO DE ESPORTES E LAZER
RESOLVE CONCEDE 5% A TÍTULO DE INCENTIVO A FORMAÇÃO ACADÊMICA.
RESOLVE CONCEDER 5% A TÍTULODE INCENTIVO A FORMAÇÃO ACADEMICO.
DECLARA DESERTA E FRACASSADA A LICITAÇÃO MODALIDADE CONVITE N° 3/2O14.
HOMOLOGAR OS ATOS PRATICADOS PELA - CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL.
DECLARA DESERTA A LICITAÇÃO MODALIDADE CONVITE N°1/2014.
RESOLVE ATUALIZAR TABELAS I E II - CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO
CONCEDE REVISÃO GERAL AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2014.
REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO
ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, VICE PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREAS DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR, ADMINISTRADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
DESIGNAR FUNCIONÁRIA PARA PRESTAR SERVIÇO DE PROTOCOLO
CONCEDER ACRÉSCIMO SOBRE VENCIMENTO PADRÃO ADICIONAL
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB DE FORMOSA DO OESTE
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 12h36 · Norma mais recente da lista: 10/04/2014