Legislação municipal · Formosa do Oeste (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O FUNCIONÁRIO WANDERLEY SOARES DE LIMA, A VIAJAR A CIDADE DE CASCAVEL, PARTICIPAR DO ENCONTRO SOBRE REGRAS JURÍDICAS.
AUTORIZA O VEREADOR MIGUEL ASCÊNCIO NABARRO, A VIAJAR A CAPITAL DO ESTADO, A SERVIÇO DA EDILIDADE.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA LDO 2015
NOMEAR O SENHOR ISMAEL DONIZETI PETRUCI, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO.
CRIA O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO PROVIMENTO EM COMISSÃO NO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL
AUTORIZA O MUNICIPIO ADERIR AO PROGRAMA MAIS MÉDICO DO GOVERNO FEDERAL, A REPASSAR AUXILIO MORADIA E ALIMENTÇÃO PARA O MÉDICO
AUTORIZA O VEREADOR DEVANIR VARGAS PEDROSO, A VIAJAR A CAPITAL DO ESTADO, PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA COM O PRESIDENTE DA SANEPAR.
DECLARA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE.
ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO NO LEGISLATIVO DE FORMOSA DO OESTE.
SUSPENDER O EXPEDIENTE INTERNO E EXTERNO NA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE.
CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE 10% SOBRE VENCIMENTO BÁSICO.
CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE 40% SOBRE VENCIMENTO.
INSTITUI O SISTEMA DE ATA ELETRÔNICA NA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE.
ABRI CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE.
CONCEDER LICENÇA POR ASSIDUIDADE
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNCIPAL
DISPÕE SOBRE RESTRIÇÕES AO USO DE PRODUTOS FUMIGEROS
CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL DE DE INVENTÁRIO, AVALIAÇÃO E REAVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E VEÍCULO AUTOMOTOR PERTENCENTE AO PODER LEGISLATIVO.
DECLARA PONTO FACULTATIVO.
FICA APROVADA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE, ANO 2011.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 12h07 · Norma mais recente da lista: 08/08/2014