Legislação municipal · Formosa do Oeste (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FICA DENOMINADO DE PROFESSORA SETUAGÉCIMA SOARES FERREIRA A CRECHE TIPO C LOCALIZADA NA RUA MARANHÃO DO PERÍMETRO URBANO.
REFERENDA A PARCERIA FIRMADA ENTRE O MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE E A COPACOL- COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL CONSOLATA.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE, EXERCÍCIO DE 2015.
EXONERAR O SENHOR ISMAEL DONIZETE PETRUCI.
ALTERA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.
ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL.
FICA O CARGO EFETIVO DE CONTABILISTA, TRANSFORMADO EM CONTADOR.
ALTERA O ARTIGO 70, CAPUT, E ACRESCENTA O § 2°, DA LEI COMPLEMENTAR N°. 09/2011, PLANO DE CARGOS E CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL.
DECLARA INCONSTITUCIONAL A LEI Nº 742, DE 6/11/2013, QUE EXTINGUIU AS DIÁRIAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
ELEVAÇÃO DE REFERENCIA 3 PARA 4 DA FUNCIONÁRIA LUCIANA APARECIDA MARTINS DE LIMA.
ELEVAÇÃO DE REFERENCIA 3 PARA 4 DA FUNCIONÁRIA SUZANA DE ALMEIDA GARCIA.
AUTORIZA O FUNCIONÁRIO WANDERLEY SOARES DE LIMA, A VIAJAR A CIDADE DE CASCAVEL, PARA PARTICIPAR DO CURSO SOCIAL.
AUTORIZA O FUNCIONÁRIO WANDERLEY SOARES DE LIMA, A VIAJAR A CIDADE DE APUCARANA, PARTICIPAR DE TREINAMENTO E ORIENTAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS.
DECLARA O TRECHO DO RIO PIQUIRI QUE BANHA O TERRITÓRIO MUNICIPAL, PATRIMÔNIO CULTURAL,PAISAGÍSTICO, ECOLÓGICO E TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE-PR.
ALTERA LEI COMPLEMENTAR N°. 14, DE 19 DE ABRIL 2012 QUE, DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
É DENOMINADA "UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MANITI KIARA", A UBS LOCALIZADA NA RUA MARANHÃO.
DENOMINA RUAS JARDIM ITÁLIA, RESIDENCIAL PROCADE, JARDIM AMERICA, JARDIM IMARAUÍ E RESIDENCIAL JARDIM DAS PALMEIRAS
AUTORIZA A DISPONIBILIZAÇÃO DO ÁUDIO DA ATA ELETRÔNICA NO SITI OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR O PROJETO/ATIVIDADE DA POLITICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS - PPA 2014 A LDO 2017, LEI N°. 766/2013.
AUTORIZA O FUNCIONÁRIO WANDERLEY SOARES DE LIMA E LUCIANA APARECIDA MARTINS DE LIMA, A VIAJAR A CIDADE DE PATO BRANCO, PARA PARTICIPAR DE TREINAMENTO E ORIENTAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 11h18 · Norma mais recente da lista: 11/12/2014