Legislação municipal · Formosa do Oeste (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O VEREADOR APARECIDO LEONARDO DA SILVA - BIGUÁ A VIAJAR A CAPITAL DO ESTADO, OBJETIVANDO IDAS GABINETE DO SECRETÁRIO ESTADUAL RATINHO JUNIOR, PRIMEIRA DAMA FERNANDA RICHA, DETRAN, CASA CIVIL, CODAPAR E AOS DEPUTADOS ESTADUAIS MARCIO NUNES E CARLOS SCHIAVINATO.
CONCEDE REVISÃO GERAL AO MAGISTÉRIO MUNICIPAL RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2015.
CONCEDE REVISÃO GERAL AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2015.
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DAS TABELAS DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO.
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE "AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL -ASB".
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA E REAJUSTE NA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTOS EFETIVO E EM COMISSÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE FORMOSA DO OESTE-PR.
ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS(DIRETORES).
DESIGNAR VEREADORES E SERVIDORES MUNICIPAIS PARA RESPONDEREM PELO CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES ADMINISTRATIVA.
DESIGNAR FUNCIONÁRIA PARA ATUAR COMO PREGOEIRA.
NOMEAR COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL.
DESIGNAR VEREADOR PARA EXERCER A RESPONSABILIDADE DAS ATIVIDADES DE TESOURARIA.
CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS.
ELEVAÇÃO DE REFERENCIA 3 PARA 4 DA FUNCIONÁRIA LUIZ CARLOS RICATTO.
ELEVAÇÃO DE REFERENCIA 5 PARA 6 DA FUNCIONÁRIO WANDERLEY SOARES DE LIMA.
NOMEAR FUNCIONÁRIO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CONTROLADOR INTERNO, DA CÂMARA MUNICIPAL.
ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS QUE O PODER EXECUTIVO REPASSARA À CÂMARA MUNICIPAL.
Designar Vereadores Servidores para responderes pelo comprimento de obrigações administrativas relativos aos contratos celebrados pela Câmara Municipal.
FAZ DESAFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL, NA RUA PIAUI, DA PLANTA DO LOTEAMENTO BRESSAN, NESTE MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE-PR.
FICA DESAPROVADA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE, ANO 2010.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 10h44 · Norma mais recente da lista: 16/02/2015