Legislação municipal · Formosa do Oeste (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DESIGNAR FUNCIONÁRIO PARA EXERCER RESPONSABILIDADE,
REVOGAR A RESOLUÇÃO N°. 185, DE 02 DE JANEIRO DE 2013
INSTITUI O SISTEMA DE ATA ELETRÔNICA NA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE.
DESIGNAR SERVIDOR PARA DESEMPENHAR A GESTÃO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA NO SITIO WWW.FORMOSADOOESTE.PR.LEG.BR.
ELEVAÇÃO DE REFERENCIA 4 PARA 5 DA FUNCIONÁRIA AMELIA PELÓGIA.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE.
DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COM VIGÊNCIA DE 10(DEZ) ANOS, A CONTAR DA APROVAÇÃO DESTA LEI.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO HORTO FLORESTAL DE "ANTONIO MANOEL MARTINS" POPULAR TONINHO TOYOTA.
NOMEAR COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAR O PROJETO DO CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO PARA AS ÁREAS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE DE PARCELA DA PARTICIPAÇÃO NO RESULTADO DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRO PELA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GAS NATURAL.
CONSIDERAR PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, NO DIA 05 DE JUNHO DE 2015.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 415, DE 08 DE AGOSTO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇAS E DO ADOLESCENTE.
DECLARAR PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL, NO DIA 15 DE JUNHO DE 2015.
NOMEAR COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DIA 20 DE ABRIL DE 2015.
REFERENDA O CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE E A COOPERATIVA DE CRÉDITO E INVESTIMENTO DE LIVRE ADMISSÃO NOSSA TERRA PR/SP - SICREDI NOSSA TERRA PR/SP.
REFERENDA O CONVÊNIO FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE FORMOSA DO OESTE E JESUÍTAS.
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI 459, DE 26 DE SETEMBRO DE 2007.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 10h08 · Norma mais recente da lista: 25/08/2015