Legislação municipal · Formosa do Oeste (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DESIGNAR A VEREADORA MARI CLAUDETE BATISTA DE OLIVEIRA, PARA EXERCER A RESPONSABILIDADE DAS ATIVIDADES DE TESOURARIA.
ELEVAÇÃO DE REFERÊNCIA DO FUNCIONÁRIO LUIZ CARLOS RICATTO, DE 04 PARA 05, REFERENTE AO ANO DE 2016.
FICA REFERENDADAS AS PARCERIAS DENOMINADAS DE "PROJETO DESCOBRINDO TALENTOS" FIRMADAS ENTRE O MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE E A - COPACOL- COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL CONSOLATA.
CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
FICA REFERENDADO O TERMO DE ACORDO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE E A EMPRESA FRANCISCO GONÇALVES FORMOSA.
PROÍBE A EXPLORAÇÃO DO GÁS DE XISTO PELO MÉTODO DE FRATURA HIDRÁULICA,"FRACKING"E DAS OUTRAS PROVIDENCIA.
ELEVAÇÃO DE REFERENCIA PARA 8 DO FUNCIONÁRIO WANDERLEY SOARES DE LIMA.
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2016.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIRO NO VALOR DE R$10,000,00,(DEZ MIL REAIS) À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGROPECUÁRIA DE FORMOSA DO OESTE-PR.
INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE.
CRIA VAGAS,ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N°. 14 DE 19 DE ABRIL DE 2012.
ALTERA O ARTIGO 2°. DA LEI MUNICIPAL 780/2014.
CONCEDE VEÍCULO AUTOMOTOR DA MUNICIPALIDADE PARA O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE FORMOSA DO OESTE.
ALTERA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2015.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE.
FICA CONCEDIDO LICENÇA AO SENHOR DEVANIR VARGAS PEDROSO, PARA TRATAMENTO MÉDICO.
ELEVAÇÃO DE REFERENCIA 4 PARA 5 DA FUNCIONÁRIA LUCIANA APARECIDA MARTINS DE LIMA.
ELEVAÇÃO DE REFERENCIA 4 PARA 5 DA FUNCIONÁRIA SUZANA DE ALMEIDA GARCIA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FINANCEIRO 2015.
CONCEDER FUNÇÃO GRATIFICADA DE 30% SOBRE O VENCIMENTO BÁSICO.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 09h57 · Norma mais recente da lista: 04/01/2016