Legislação municipal · Formosa do Oeste (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
LICENCA DE 90 DIAS AO VEREADOR DIOGO VARGAS
AUTORIZA FUNCIONÁRIO WANDERLEY SOARES DE LIMA, VIAJAR A CIDADE DE CASCAVEL, PARTICIPAR DO 5° ENCONTRO SOBRE PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS.
PRORROGA LICENÇA DO VEREADOR DIOGO VARGAS
NOMEAR VEREADORES PARA FAZER PARTE DO CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR.
AUTORIZA FUNCIONÁRIO WANDERLEY SOARES DE LIMA E LUCIANA APARECIDA MARTINS DE LIMA, VIAJAR A CIDADE DE APUCARANA, PARTICIPAR DE TREINAMENTO SOBRE A MANUTENÇÃO, INSERÇÃO DE DADOS E ARQUIVOS NO MENU TRANSPARÊNCIA.
HOMOLOGA LICITAÇÃO CONVITE Nº 1/2016 COMPRA DE COMBUSTÍVEL GASOLINA COMUM.
ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA
CRIA VAGAS. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N°. 09 DE 25 DE OUTUBRO DE 2011.
CRIA VAGAS. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N°. 14 DE 19 DE ABRIL DE 2012.
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA E REAJUSTE NA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.
ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS (DIRETORES).
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO.
CONCEDE REVISÃO GERAL AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2016.
DESIGNA A VEREADORA MARI CLAUDETE BATISTA DE OLIVEIRA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES DE TESOUREIRA DA CASA.
FICA CONCEDIDO LICENÇA AO SENHOR DAVANIR VARGAS PEDROSO, DO CARGO DE VEREADOR DO MUNICÍPIO PARA TRATAMENTO MÉDICO.
ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS QUE O PODER EXECUTIVO REPASSA Á CÂMARA MUNICIPAL NO CORRENTE EXERCÍCIO.
DESIGNAR VEREADORES E SERVIDORES MUNICIPAIS PARA RESPONDEREM PELO CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES ADMINISTRATIVAS, RELATIVAS AOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA CÂMAR MUNICIPAL.
DESIGNAR, SERVIDORA PARA ATUAR COMO PREGOEIRA EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL.
NOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO -CPL
CONCEDER 30 (TRINTA)DIAS DE FÉRIAS AOS FUNCIONÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE, A SEREM GOZADAS A PARTIR DE 5 DE JANEIRO DE 2016.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 09h45 · Norma mais recente da lista: 31/03/2016