Legislação municipal · Formosa do Oeste (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA O MANDATO DA MESA DIRETORA E DAS COMISSÕES PERMANENTES DE 1 PARA 2 ANOS.
REORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
AUTORIZA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FINANCEIRO 2016.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 24.650,00
ELEVAÇÃO DE REFERENCIA 5 PARA 6 DA FUNCIONÁRIA AMELIA PELOGIA.
AUTORIZA O FUNCIONÁRIO WANDERLEY SOARES DE LIMA, A VIAJAR A CIDADE DE MARECHAL CANDIDO RONDON, PARA PARTICIPAR DA OFICÍNA SAPL.
LICENÇA A FUNCIONÁRIA SUZANA DE ALMEIDA GARCIA CONCORRER REELEIÇÃO CARGO VEREADOR
AUTORIZA OS FUNCIONÁRIOS WANDERLEY SOARES DE LIMA E LUCIANA APARECIDA DE LIMA , A VIAJAR PARA MARINGÁ PARTICIPAR DO TREINAMENTO TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA.
Licença a Funcionária Suzana de Almeida Garcia Sem Remuneração, e Com Remuneração para concorrer ao cargo de Vereador no pleito de 2016.
SUSPENDE A SESSÃO ORDINÁRIA QUE SERIA REALIZADA HOJE FACE A MORTE DE NATALINA GUERREIRO.
SUSPENDE O EXPEDIENTE INTERNO E EXTERNO DA CÂMARA EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA PIONEIRA NATALINA GUERREIRO.
AUTORIZA PROCEDER ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE.
IMPLANTA O SISTEMA DE PONTO ELETRONICO NA CÂMARA
ACRESCENTA NO REGIMENTO INTERNO DA CM ABERTURA E ENCERRAMENTO DAS SESSÃO EM NOME DE DEUS.
AUTORIZA O VEREADOR APARECIDO LEONARDO DA SILVA - BIGUÁ A VIAJAR A CAPITAL DO ESTADO, OBJETIVANDO IDAS NO TCE- TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO E NA SANEPAR.
CONCEDE QUINQUENIO A FUNCIONÁRIA LUCIANA APARECIDA MARTINS DE LIMA
AUTORIZA FUNCIONÁRIO WANDERLEY SOARES DE LIMA, VIAJAR A CIDADE DE MARINGÁ PARTICIPAR DO ENCONTRO TREINAMENTO DO SIAP.
DECLARA PONTO FACULTATINO NA CÂMARA EM VIRTUDE DO DIA DE TIRADENTES.
DECLARA EXTINTO O MANDATO DO VEREADOR DIOGO VARGAS EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO.
REGULAMENTA A FORMA DA EMISSÃO DOS PARECERES POR PARTE DO PROCURADOR JURÍDICO.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 09h26 · Norma mais recente da lista: 16/08/2016