Legislação municipal · Formosa do Oeste (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AOS SERVIDORES AMELIA PELOGIA, LUCIANA APARECIDA MARTINS DE LIMA, SUZANA DE ALMEIDA GARCIA E WANDERLEY SOARES DE LIMA, A PARTIR DE 2 DE JANEIRO DE 2017.
NOMEIA OS VEREADORES APARECIDO LEONARDO DA SILVA (PP), MILTON PENIDO (PMDB) E SUZANA DE ALMEIDA GARCIA (PDT), PARA APURAR POSSÍVEL INFRAÇÃO DISCIPLINAR, SUPOSTAMENTE COMETIDA PELO FUNCIONÁRIO WANDERLEY SOARES DE LIMA.
Nomear os Vereadores Hairton Hernandes Verussa , Aparecido Leonardo da Silva e Sergio Vesco, para comporem a CPI - Comissão Parlamentar de Inquérito.
AUTORIZA FUNCIONÁRIO WANDERLEY SOARES DE LIMA, VIAJAR A CIDADE DE TOLEDO PARTICIPAR DE EVENTO ATOS DE PESSOAL - MODULO ADMISSÃO DE PESSOAL, PROMOVIDO PELO TCE, NOS DIAS 6 E 7 DE DEZEMBRO DE 2016 NA PUC.
AUTORIZA O VEREADOR BIGUÁ A VIAJAR PARA CURITIBA´PR., DIAS 22 E 23 DE NOVEMBRO DE 2016.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PARA EXERCÍCIO DE 2016.
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
DISPÕE SOBRE ACORDO EM AÇÃO DE RECLAMAÇÃO TRABALHISTA.
ELEVAÇÃO DE REFERÊNCIA DA FUNCIONÁRIA LUCIANA APARECIDA MARTINS DE LIMA NÍVEL 3, DE 5 PARA 6, REFERENTE AO ANO DE 2016.
ELEVA REFERÊNCIA DA SERVIDORA DA CÂMARA SRA. LUCIANA A M DE LIMA.
ELEVAÇÃO DA REFERENCIA DA FUNCIONÁRIA SUZANA DE ALMEIDA GARCIA 5 PARA 6, REFERENTE AO ANO DE 2016.
FICA INSTITUÍDO COMITE MUNICIPAL DE TRANSPORTE ESCOLAR.
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS ( DIRETORES) A PARTIR DE 2017.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE A PARTIR DE 2017.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
AUTORIZA O VEREADOR APARECIDO LEONARDO DA SILVA - BIGUÁ A VIAJAR A CAPITAL DO ESTADO, OBJETIVANDO IDAS E VISITAS A DIVERSOS ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS.
CANCELA O PROCESSO LICITATÓRIO N° 3/2016.
ALTERA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 - LOA, ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
ALTERA O MANDATO DA MESA DIRETORA E DAS COMISSÕES PERMANENTES DE 1 ANO PARA 2 ANOS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 08h58 · Norma mais recente da lista: 13/12/2016