Legislação municipal · Formosa do Oeste (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA O ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N°.624/2011, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DO MUNICÍPIO PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DO FÓRUM ELEITORAL.
MUDA O HORÁRIO DO INÍCIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS PARA AS 18H30MIN.
VIAGEM A TOLEDO DO FUNCIONÁRIO WANDERLEY SOARES DE LIMA, PARTICIPAR DO EVENTO PROMOVIDO PELO TCE-PR SOBRE O PCA - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE 2016.
ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIRO QUE O PODER EXECUTIVO REPASSA À CÂMARA MUNICIPAL NO CORRENTE EXERCÍCIO DE ACORDO COM O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO MENSAL.
AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM PARA CURITIBA-PARANÁ DOS VEREADORES RINALDO CREMON, APARECIDO LEONARDO DA SILVA, ANDRÉ PIRES CURUCA E DO FUNCIONÁRIO LUIZ CARLOS RICATTO
ARQUIVA SINDICÂNCIA QUE OBJETIVA APURAR POSSÍVEL INFRAÇÃO DISCIPLINAR COMETIDA PELO FUNCIONÁRIO WANDERLEY SOARES DE LIMA
AVANÇO REFERENCIA DO FUNCIONÁRIO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO II WANDERLEY SOARES DE LIMA, ANO DE 2017
AVANÇO DE REFERENCIA DO PROCURADOR JURÍDICO DA CASA LUIZ CARLOS RICATTO
ATUALIZA AS TABELAS DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA
DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA NA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS E PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.
CONCEDE REVISÃO AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2017.
CONCEDE REVISÃO GERAL AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2017.
AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM A CURITIBA DOS VEREADORES RINALDO CREMON E APARECIDO LEONARDO DA SILVA.
DESIGNA O VEREADOR PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA EM CONJUNTO COM O PRESIDENTE DA CÂMARA MOVIMENTAR AS CONTAS BANCÁRIAS DA CÂMARA.
DESIGNA VEREADORES E FUNCIONÁRIOS PARA A RESPONSABILIDADES DE: ENCARGOS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIOS; RECEBIMENTO PARCIAL E DEFINITIVO EM RELAÇÃO AS COMPRAS E SERVIÇOS COMUNS;
DESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE PARA O BIÊNIO DE 2017/18
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES - CPL PARA O BIÊNIO DE 2017/18
DESIGNA O VEREADOR APARECIDO LEONARDO DA SILVA PARA DESEMPENHAR AS ATIVIDADES DE TESOURARIA
CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DEPUTADO FEDERAL ZECA DIRCEU.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 08h35 · Norma mais recente da lista: 27/03/2017