Legislação municipal · Formosa do Oeste (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
CEDE O USO DE IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, MEDIANTE PROCESSO LICITATÓRIO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZAR O VEREADOR APARECIDO LEONARDO DA SILVA, VIAJAR A SERVIÇO DA EDILIDADE NA CIDADE DE CURITIBA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTOS DO PARANÁ S.A.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL.
AUTORIZAR O FUNCIONÁRIO WANDERLEY SOARES DE LIMA, VIAJAR A SERVIÇO DA EDILIDADE NA CIDADE DE APUCARANA.
RESOLUÇÃO 314/2017 - ALTERAR A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. RESOLUÇÃO 314-A/2017 - ELEVAÇÃO DE REFERENCIA 6 PARA 7 DA FUNCIONÁRIA AMÉLIA PELÓGIA.
AUTORIZAR OS VEREADORES RINALDO CREMON,APARECIDO LEONARDO DA SILVA,MÁRIO SERGIO REATI E CARLOS JAIR BUENO, VIAJAR A SERVIÇO DA EDILIDADE NA CIDADE DE CURITIBA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ANUIDADE À AMP-ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO PARANÁ.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ANUIDADE À CNM-CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ANUIDADE À AMOP-ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL.
AUTORIZAR O FUNCIONÁRIO WANDERLEY SOARES DE LIMA, VIAJAR A CASCAVEL PARA PARTICIPAR DO CURSO "GESTÃO DE PESSOAL NA VISÃO DO TCE".
AUTORIZA O VEREADO APARECIDO LEONARDO DA SILVA, VIAJAR A BRASÍLIA ACOMPANHAR O PREFEITO MUNICIPAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
REFERENDUM CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE E A COOPERATIVA DE CRÉDITO E INVESTIMENTO DE LIVRE ADMISSÃO NOSSA TERRA PR/SP-SICREDI NOSSA TERRA PR/SP.
REFERENDO DE TEMPO DE APOIO CULTURAL FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E A COPACOL- COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL CONSOLATA.
CRIA VAGA DE EDUCADOR INFANTIL E ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR 9/2011.
AUTORIZAR O FUNCIONÁRIO WANDERLEY SOARES DE LIMA, VIAJAR A CIDADE DE TOLEDO A SERVIÇO DA EDILIDADE.
AUTORIZA O VEREADOR APARECIDO LEONARDO DA SILVA - BIGUÁ A VIAJAR A CURITIBA, IDAS E VISITAS NO DETRAN, SANEPAR, INSTITUTO DAS ÁGUAS E CASA CIVIL.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 08h15 · Norma mais recente da lista: 30/06/2017