Legislação municipal · Formosa do Oeste (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA PROCEDER ALIENAÇÃO DE BENS MOVEIS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE-PR.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL -PPA 2018 DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE.
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO 2018.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CEDER PARA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGRÍCOLA DE FORMOSA DO OESTE-ACIAF UMA SALA COM ÁREA DE 51,93M2.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CEDER AO SINDICATO DOS TRABALHADORES DE FORMOSA DO OESTE UMA SALA COM ÁREA DE 49,23M2.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CEDER PARA A ASSOCIAÇÃO DE ARTESÃOS DE FORMOSA DO OESTE-ARTEFOR UMA SALA COM ÁREA DE 80,47M2.
DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA JOAQUIM DA SILVA A ÁREA DEFRONTE AO CAMPO DE FUTEBOL.
ALTERA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMAARA MUNICIPAL.
AUTORIZAR OS VEREADORES RINALDO CREMOR, APARECIDO LEONARDO DA SILVA E MARIO SERGIO REATI, VIAJAR A SERVIÇO DA EDILIDADE.
AUTORIZA A TRANSMISSÃO VIA INTERNET EM TEMPO REAL DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIA, SOLENES E DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS.
ELEVAÇÃO DE REFERÊNCIA DA FUNCIONÁRIA SUZANA DE ALMEIDA GARCIA NÍVEL 1, DE 6 PARA 7, REFERENTE AO ANO DE 2017.
ELEVAÇÃO DE REFERÊNCIA DA FUNCIONÁRIA LUCIANA APARECIDA MARTINS DE LIMA NÍVEL 3, DE 6 PARA 7, REFERENTE AO ANO DE 2017.
FICA APROVADA COM RESSALVAS A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE, REFERENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE-PR
DISPÕE SOBRE A COMPATIBILIDADE ENTRE OS PLANOS PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
AUTORIZAR O VEREADOR MÁRIO SERGIO REATI, VIAJAR A SERVIÇO DA EDILIDADE NA CIDADE DE CURITIBA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DEPUTADO ESTADUAL JOSÉ CARLOS SCHIAVINATO
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA RESOLUÇÃO Nº.9, DE 29 DE ABRIL DE 1997 (REGIMENTO INTERNO).
Elevação da referencia
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 07h51 · Norma mais recente da lista: 22/11/2017