Legislação municipal · Formosa do Oeste (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ANUIDADE À CNM-CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIO, EXERCÍCIO 2018
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ANUIDADE À AMOP-ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO OESTE DO PARANÁ, EXERCÍCIO 2018.
DESIGNAR SERVIDORES PARA SEREM RESPONSÁVEIS PELOS LANÇAMENTOS DAS INFORMAÇÕES NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL
CRIA VAGA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO.
CONCEDE REVISÃO GERAL AOS SERVIDORES DO QUADRO GERAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE, EXERCÍCIO 2018.
CONCEDE REVISÃO AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2018.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS TABELAS DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
Autorizar os vereadores Rinaldo Cremon e Aparecido Leonardo da Silva, viajar a serviço da edilidade.
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA E REAJUSTE NA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO
ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, VIVE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS (DIRETORES)
ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS QUE O PODER EXECUTIVO REPASSARÁ A CÂMARA MUNICIPAL NO DECORRENTE EXERCÍCIO DE ACORDO COM O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO MENSAL E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA VAGA DE PROFESSOR E ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 09 DE 25 DE OUTUBRO DE 2011.
ELEVAÇÃO DE REFERÊNCIA DO FUNCIONÁRIO WANDERLEY SOARES DE LIMA, DE 09 PARA 10, REFERENTE AO ANO DE 2018.
ELEVAÇÃO DE REFERÊNCIA D FUNCIONÁRIO LUIZ CARLOS RICATTO, DE 06 PARA 07, REFERENTE AO ANO DE 2018.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO COMUSA..
REFERENDO DE TERMO DE APOIO CULTURAL FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E A COPACOL
DISPÕE SOBRE A COMPATIBILIDADE ENTRE OS PLANOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER PARA A PASTORAL DA CRIANÇA DA PARÓQUIA SANTO ANTONIO O IMÓVEL DESCRITO NO ARTI. 1º.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA TABELA DE COBRANÇA DO ITBI-IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS CONSTANTE DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 07h21 · Norma mais recente da lista: 24/04/2018