Legislação municipal · Formosa do Oeste (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECLARA EXTINTO O MANDATO DE VEREADOR DO SENHOR MILTON PENIDO.
DECRETA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO LEGISLATIVO PELO FALECIMENTO DE MILTON PENIDO,VEREADOR
ELEVAÇÃO DE REFERÊNCIA DA FUNCIONÁRIA AMÉLIA PELÓGIA, REFERENTE AO ANO DE 2018.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CEDER UMA SALA COM 41,00 M2 PARA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL,INDUSTRIAL E AGRÍCOLA DE FORMOSA DO OESTE.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME.
AUTORIZA A INCLUSÃO DE PRIORIDADE NO PPA,LDO E LOA.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL 640/2011 QUE INSTITUI O PLANO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE FORMOSA DO OESTE - DENOMINADO DE PROFORMOSA.
DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS AUTOMOTORES DE ALUGUEL-TAXI
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARTICIPAR DO PROGRAMA AVANÇAR CIDADES DO GOVERNO FEDERAL E CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL S.A
HOMOLOGAR OS ATOS PRATICADOS PELA CPL, COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 14, DE 19 DE ABRIL DE 2012, SOBRE PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE FORMOSA DO OESTE.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE-LDO
ALTERA NOMECLATURA DE RUA NO RESIDENCIAL PROCADE
FIXA AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS CRIADOS PELA LEI 388/2005.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, QUE PASSAM A FAZER PARTE INTEGRAL DA LEI COMPLEMENTAR 14/2012.
CRIA VAGA DE EDUCADOR INFANTIL E ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR 09 DE 25 DE OUTUBRO 2011.
INSTITUI O "PROGRAMA DE PROTEÇÃO DE CRIANÇAS EM REGIME DE ABRIGO/CASA LAR".
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 07h02 · Norma mais recente da lista: 09/08/2018