Legislação municipal · Formosa do Oeste (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Município a receber doação da COPACOL - Cooperativa Agroindustrial Consolata.
Nomeia Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado.
Fica Aprovada a Prestação de Contas do Município de Formosa do Oeste, referente ao exercício financeiro de 2012, de responsabilidade do ex Prefeito José Machado Santana.
Conceder a funcionária Suzana de Almeida Garcia 6(seis) meses a título de prêmio por assiduidade.
Conceder 30(trinta ) dias de férias a funcionária Suzana de Almeida Garcia.
Conceder a funcionária Suzana de Almeida Garcia 3(três) meses a título de prêmio por assiduidade.
Conceder licença maternidade de 180 dias a funcionária Suzana de Almeida Garcia.
Ratifica a Primeira Alteração e Consolidação do Protocolo de Intenções firmado entre o Município de Formosa do Oeste, Estado do Paraná e Municípios da Região Oeste do Estado.
AUTORIZAR O FUNCIONÁRIO WANDERLEY SOARES DE LIMA, VIAJAR A SERVIÇO DA EDILIDADE NA CIDADE DE CASCAVEL.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA REALIZAÇÃO DE FEIRAS DE VENDAS DE PRODUTOS E MERCADORIAS A VAREJO.
CRIA VAGA DE FARMACÊUTICO, ALTERA O ANEXO I TABELA A DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 14 DE 19 DE ABRIL DE 2012.
DISCIPLINA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E INSTITUI O SERVIÇO DE PLANTÃO DE ATENDIMENTO DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS NO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ.
DENOMINA DE LUIZ RICATO A ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE E PARQUE INFANTIL DA COMUNIDADE DE AYMORÉS.
DISPOE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO E VALORIZAÇÃO DO PRODUTOR RURAL NO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE-PR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CEDER UMA SALA DA CASA DA CULTURA EM FAVOR DE PAULO ROBERTO RAMALHO LEITE-MEI
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL DE RUA (APROBEM)
AUTORIZA A INCLUSÃO DE PRIORIDADE NO PPA,LDO E LOA - REFORMA DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO.
AUTORIZA A INCLUSÃO DE PRIORIDADE NO PPA,LDO E LOA-CONSTRUIR E AMPLIAR AS UNIDADES ESPORTIVAS.
AUTORIZA A INCLUSÃO DE AÇÕES E ALTERA UNIDADES RESPONSÁVEL NO PPA E LDO.
AUTORIZAR O FUNCIONÁRIO WANDERLEY SOARES DE LIMA, VIAJAR A SERVIÇO DA EDILIDADE NA CIDADE DE CASCAVEL.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 06h40 · Norma mais recente da lista: 22/11/2018